Autor: Jane Galvão Columnista Experto de SIIC Artículos publicados por Jane Galvão

Conclusión breve
No presente artigo analisa aspectos do modelo brasileiro de enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS.

Resumen

Este artigo dá seguimento a análises que a autora tem realizado sobre a resposta brasileira frente à epidemia de HIV/AIDS, com ênfase na distribuição de medicamentos. No presente artigo analisa aspectos do modelo brasileiro de enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS buscando entender o que tornou o país — apesar de todas as dificuldades e desigualdades internas — uma referência mundial para o enfrentamento da AIDS.

Palabras clave
Brasil, AIDS, acesso a tratamento

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Especialidades
Principal: Infectología, 
Relacionadas: Epidemiología, Inmunología, Medicina Interna, Salud Pública, 

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Dra. Jane Galvao. Institute for Global Health. University of California, San Francisco. 74 New Montgomery Street, Suite 508, San Francisco, CA – 94105, EE.UU..

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Agradeço à Carlos Passarelli pela leitura e comentários ao texto.

Abstract
This article continues the author's analyses of the Brazilian response to the HIV/AIDS epidemic, with emphasis on the distribution of medicines. In the present article, aspects of the Brazilian model in the face of the HIV/AIDS epidemic are analyzed seeking to understand what made this country—in spite of all the difficulties and internal inequalities—a point of reference for the world in confronting AIDS

Key words
Brazil, AIDS, access to treatment

Artículo completo

Introdução
Este artigo, atendendo solicitação da Sociedad Iberoamericana de Información Científica, dá seguimento a análises que tenho realizado sobre a resposta brasileira frente à epidemia de HIV/AIDS, com ênfase na distribuição de medicamentos. ^1-3 Mais notadamente desde 2001, a resposta brasileira para a AIDS vem sendo internacionalmente apontada como modelo de enfrentamento da epidemia. No presente texto abordo dimensões deste modelo, atualizo pontos apresentados em artigos anteriores, ^1,2 e exploro a seguinte questão: O que tornou o Brasil — apesar de todas as dificuldades e desigualdades internas — uma referência mundial para o enfrentamento da AIDS Aqui não esgoto todas as possibilidades de análise mas espero contribuir para o debate sobre a questão.

1. AIDS no Brasil: de uma doença que ninguém queria falar a orgulho nacional
A trajetória da epidemia de HIV/AIDS no Brasil nestas duas décadas de construção da resposta nacional pode ser classificada como surpreendente. De uma situação inicial de negação por parte de funcionários da área da saúde que não viam na AIDS uma questão de saúde pública⁴ e de baixa participação da comunidade, ⁵ chegou-se a um programa considerado exemplar, um modelo, de repercussão internacional, com um grau de aprovação como há muito tempo não se via em saúde pública. A negação da AIDS como uma questão de saúde pública também esteve presente em outros países⁶ mas o que chama a atenção na experiência brasileira é como o país, ao longo dos anos, conseguiu reverter este cenário inicial. De previsões de 1992 do Banco Mundial que mencionavam que o Brasil chegaria ao ano 2000 com mais de um milhão de pessoas com HIV — sendo que as estatísticas oficiais mostram que o país tem em torno de 600 mil pessoas^7,8 — a comparação com a África do Sul, pelo então diretor do Programa Brasileiro de AIDS, Paulo Teixeira, em sessão plenária da "XIV Conferência Internacional de AIDS", realizada em 2002 em Barcelona. Segundo Teixeira, em 1992, a África do Sul teria a mesma taxa de infecção pelo HIV que o Brasil. ⁹ Mas o Brasil, como mencionado acima, tem em torno de 600 mil pessoas e a África do Sul, como destacado em relatório da UNAIDS (Joint United Nations Programme on HIV/AIDS) já conta com aproximadamente cinco milhões de pessoas vivendo com HIV/AIDS. ¹⁰

2. Duas Décadas de Construção da Resposta Brasileira para a Epidemia de HIV/AIDS
Quando no início dos anos 80 a imprensa brasileira começou a reportar os casos que estavam surgindo nos Estados Unidos, além do aspecto sensacionalista, pouca comoção tais notícias causaram no Brasil, seja na área de saúde pública (aqui incluindo o setor governamental e universidades, por exemplo), ou em setores da sociedade civil organizada. ^11,12. Tal situação continuou mesmo após a notificação dos primeiros casos de AIDS no país. A exceção a esta regra foram os grupos gays que, alarmados com o que era descrito como "câncer gay" e "praga gay" e com a onda de preconceito e discriminação que estes rótulos implicavam, mobilizaram-se para produzir e divulgar informações sobre aquela nova doença. ¹² No Brasil um tempo se passou até que integrantes de outros movimentos sociais — como o movimento feminista, por exemplo^13,14 — vissem na AIDS uma causa a ser somada às suas agendas de trabalho.

Além de ver o surgimento dos primeiros casos de AIDS no país, os anos 80 no Brasil foram conturbados pela volta da democracia, depois de quase 20 anos de um regime militar. Para a área da saúde foi também um período de grande transformação, com a promulgação, em 1988, de uma nova Constituição, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS), e que assegurou que é dever do Estado prover saúde ao cidadão. ¹⁵. Não vou desenvolver este ponto neste artigo, mas a implantação do SUS foi da maior importância para o programa de AIDS nas áreas de assistência e tratamento. ⁸ Há, por exemplo, quem considere que o SUS é o maior programa de inclusão social no Brasil, podendo ser considerada a única política pública brasileira realmente universal e igualitária. ¹⁶

Os anos 80 foram também marcantes no Brasil no sentido de estabelecer uma agenda de enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS, ¹⁷ onde podem ser destacados os seguintes pontos: o trabalho pioneiro realizado por grupos gays, entre 1982 e 1983; a criação, em São Paulo, em 1983, do primeiro programa governamental brasileiro de AIDS; ¹⁸ a fundação em São Paulo, em 1985, da primeira ONG dedicada exclusivamente à AIDS, sendo que nesse mesmo ano foi estabelecido, no nível federal, um programa nacional de AIDS; a fundação no Rio de Janeiro, em 1986, da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) que, por meio de suas ações, colocou a "AIDS brasileira" ¹⁹ no cenário internacional; ainda em 1986 a AIDS passa a ser uma doença de notificação compulsória no país; em 1988 tem início a distribuição de AZT, por meio do sistema público de saúde, ^20-22 ano também no qual o país tem a sua primeira campanha nacional de AIDS, assim como é criado o Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS), atual Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), onde as pessoas podem receber aconselhamento e teste gratuito para o HIV. Em 2003 mais de 300 CTAs estavam em funcionamento; ²³ e a fundação, em 1989, no Rio de Janeiro, do primeiro Grupo Pela VIDDA (Valorização, Integração e Dignidade do Doente de AIDS), que trouxe à tona a voz das pessoas vivendo com HIV/AIDS no país. ^24,25

Dos pontos descritos acima, ficam as primeiras lições do assim chamado modelo brasileiro de resposta para a epidemia de HIV/AIDS: a importância da mobilização da sociedade civil e a expansão desta mobilização ao longo dos anos; o envolvimento e participação das pessoas com HIV/AIDS; a ação de setores governamentais responsáveis pela elaboração de políticas públicas de saúde; e as pesquisas e grupos de trabalho iniciados em universidades. ^26,27 É interessante destacar que, ao mesmo tempo que a resposta governamental brasileira foi na época vista como lenta, analisada hoje, depois de duas décadas e em comparação com outros países, é possível observar que diversas ações — como as acima enumeradas — foram iniciadas nos anos 80. Isto é, a resposta brasileira à epidemia foi iniciada precocemente, o que determinou o atual sucesso que lhe é creditado nos dias de hoje.

Mas é na década de 90 que a resposta brasileira para a AIDS começa a firmar as suas principais diferenças em relação às respostas de outros países. A assinatura em novembro de 1996 da Lei número 9.313, que garante a distribuição universal e gratuita de medicamentos para AIDS via o sistema público de saúde, ²⁸ e a introdução, neste mesmo ano, da Highly Active Antiretroviral Therapy (HAART ), coloca a resposta brasileira para a epidemia em um novo patamar e representa um avanço, em termos globais, para as políticas públicas de saúde (para informações sobre acesso a medicamentos em HIV/AIDS na América Latina: http://www.paho.org/Spanish/AD/FCH/AI/acceso-arv-05.pdf. Acessado em 15 Out 2003). E este é o mesmo país que havia passado, como outros países da América Latina, por uma ditadura militar, vários planos econômicos, altas taxas de inflação e desemprego e, em 1992, pelo impeachment de um presidente da República. Mas, ao mesmo tempo que cumpre destacar a excepcionalidade, deve ser lembrado que a distribuição de medicamentos gratuitos faz parte de uma política nacional de medicamentos onde os anti-retrovirais (ARVs) — cuja compra é centralizada pelo Ministério da Saúde (MS) — são classificados como "medicamentos estratégicos", ou seja, medicamentos que são comprados pelo governo federal. ^3,29,30

Outro ponto relevante é que no Brasil os medicamentos, seja a sua produção ou distribuição, faz parte da agenda nacional desde a década de 70, quando foi criada a Central Única de Medicamentos (CEME). A CEME teve as atividades encerradas em 1997 sendo que algumas das suas funções foram realocadas em outros órgãos do MS. ³¹ Ainda neste período — basicamente de 1971 até 1996 — como destacado por alguns autores, o Brasil não reconhece nenhum tipo de patente farmacêutica, seja de processos ou de produtos. ³² Esta situação se reverte em 1996, ano que o Brasil adere aos termos do acordo internacional sobre propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio (TRIPS, Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights), aprovando a Lei número 9.279. ³³ Os sete ARVs atualmente produzidos no Brasil por laboratórios públicos e privados³² são aqueles anteriores a assinatura da Lei 9.279; os demais ARVs distribuídos no país estão sob patente de companhias farmecêuticas internacionais. ³² Também em 1996, como mencionado acima, o Congresso Nacional aprova a lei que garante a implantação do programa de acesso gratuito aos medicamentos para a AIDS²⁸

Neste sentido, o Brasil termina a década de 90, no que diz respeito à epidemia de HIV/AIDS, com um acúmulo de conquistas, que são o resultado de várias lutas por parte da sociedade civil, do comprometimento de setores do governo assim como demonstrando o aprimoramento das áreas de assistência e tratmento para as pessoas com HIV/AIDS. ⁸ Em 2003, no que diz respeito à medicamentos, mais um desdobramento vem se somar aos acima mencionados. O país está para instalar "farmácias populares", que serão gerenciadas pelo governo e que, segundo o anunciado, terão medicamentos com preços até nove vezes mais baratos do que nas farmácias convencionais. ³⁴ É apontado que existem no Brasil 58 mil drogarias da rede privada que geram por ano, para o mercado brasileiro de medicamentos, US$10 bilhões. ³⁵ A mesma matéria comenta que em 2002 o SUS teria gasto três bilhões de reais em medicamentos. Outro projeto inovador que visa baratear os custos de um insumo para a atividades de prevenção em DST/HIV/AIDS, é a construção, no Acre (Região Norte do Brasil), de uma fábrica pública de preservativo; ³⁶ estudos sobre a viabilidade econômica desta iniciativa estão sendo conduzidos.

Segundo o Programa Nacional de DST/AIDS (PN DST/AIDS), o que tornou viável a implementação da política brasileira de acesso aos medicamentos foi a produção local de ARVs; ³⁷ em 2002, dos 15 ARVs utilizados no país, sete estavam sendo produzidos localmente. ³⁸ Esta faceta do programa brasileiro de AIDS coloca o país em uma posição de destaque no cenário internacional. Outros países com uma grande capacidade tecnológica para a produção de medicamentos são a China e a Índia e, sobretudo este último, com uma produção de ARVs reconhecida internacionalmente, tanto pela qualidade, quanto pelos baixos preços. Mas, ao contrário do Brasil, esses países, com taxas explosivas de infecção pelo HIV, ^39-41 não têm um programa de distribuição gratuita e universal de medicamentos para AIDS e a produção é para a venda no mercado externo.

ARVs distribuídos no Brasil pelo Ministério da Saúde em 2002⁸**

• Didanosine (ddI) *
• Zalcitabine (ddC) *
• Zidovudine (ZDV)*
• Lamivudine (3TC) *
• Stavudine (d4T) *
• Abacavir
• Indinavir *
• Ritonavir
• Nelfinavir
• Amprenavir
• Nevirapine *
• Delavirdine
• Efavirenz
• Saquinavir
• Lopinavir/r
  
  * Produzido por laboratórios brasileiros públicos e privados
  ** Em Setembro de 2003 mais um medicamento passou a ser distribuído no Brasil, Tenofovir.

No caso brasileiro, o país possui a capacidade tecnológica que permite a produção de medicamentos genérico e similar^3,30,32 (a Lei número 9.787, que estabelece no Brasil o medicamento genérico, menciona as distinções entre os medicamentos genérico, similar e de referência). ⁴² Uma outra característica é que esta produção é composta por laboratórios públicos e privados. Por exemplo, em 2002, nove laboratórios públicos e 19 privados estavam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para a produção de ARVs. ³² A ANVISA tem, dentre suas atribuições, a fiscalização dos medicamentos no Brasil, o que inclui desde o registro obrigatório dos produtos que serão vendidos até a forma como serão comercializados. O órgão define sua missão como a de "proteger e promover a saúde da população, garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso" (http://www.anvisa.gov.br. Acessado em 29 Set 2003). Informação sobre medicamento genérico no Brasil pode ser encontrada no site da ANVISA: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/genericos/index.htm (acessado em 15 Out 2003). Outra característica da política brasileira de medicamentos é que aqueles classificados como "essenciais", ou seja, que são "considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população", ²⁹ têm seus preços fiscalizados e controlados pelo governo e integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), lista continuamente atualizada pelo MS. ²⁹ Em Junho de 2003, nova medida foi criada para regular o mercado farmacêutico brasileiro, sendo instituída a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), composta por representantes dos Ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda e Casa Civil. ⁴³

Além da importância da mobilização comunitária o componente do modelo brasileiro acima mencionado, isto é, a produção local de ARVs, é marcado por algumas características, tais como: a vontade política em tornar o acesso a medicamentos para AIDS uma política pública de saúde; o comprometimento orçamentário para viabilizar esta política; uma divisão de responsabilidades e de recursos financeiros entre os governos federal, estadual e municipal (para informações ver: www.aids.gov.br/final/tratamento/politicas/pactuacao.htm, acessado em 17 Out 2003); e o investimento na produção local de medicamentos. Essa parte do modelo brasileiro poucos países podem, na íntegra, desenvolver localmente —, sobretudo os países com escassos recursos financeiros e humanos para investir na àrea de saúde. No caso do Brasil, pelos indicadores de desenvolvimento do Banco Mundial, ele é considerado upper middle income country. ⁴⁴ Mas, o que os países tiraram como lição dessa parte do modelo brasileiro — e no nível governamental esta foi uma estratégia muito bem orquestrada nos fóruns internacionais, sobretudo entre 2001 e 2002, pelo MS em parceria com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil — foi a noção de que a saúde é um direito do cidadão e que o Estado tem o dever de fazer tudo o que está ao seu alcance para assegurar este direito. E é este direito que o Brasil vem defendendo em fóruns internacionais e nacionais, aqui incluindo tanto a sociedade civil quanto o governo. ^1,2

Conclusão
De 1980 até dezembro de 2002, os casos de AIDS acumulados no Brasil somam 257.780, sendo 185.061 masculinos e 72.719 femininos; deste total, aproximadamente 44% já foram a óbito. ⁴⁵ A estimativa de pessoas vivendo com HIV no país está em torno de 600 mil³⁸ — sendo que dessas em torno de 200 mil conhecem seu status sorológico e estão em tratamento no serviço público de saúde sendo que, em 2003, mais de 130 mil estariam usando HAART. ⁴⁶ Tais números, no que diz respeito ao fornecimento dos medicamentos, colocam o Brasil em uma posição privilegiada no tocante ao seu programa de AIDS, ⁴⁷ assim como apontam os desafios para a continuidade desta política. Entre esses, salientamos: as pressões orçamentárias internas; o desenvolvimento de estratégias efetivas para continuar reduzindo os preços dos ARVs; e mecanimos para garantir que as pessoas pobres, que estão cada vez mais sendo infectadas pelo HIV, tenham acesso não somente à informação e insumos, como preservativo, mas também ao sistema público de saúde e, caso necessitem, recebam assistência e tratamento.

Em 2003, talvez para responder a alguns desses desafios, o PN DST/AIDS lançou a campanha "Fique Sabendo" que, segundo o que foi noticiado na imprensa, tinha como principal objetivo alcançar aquelas 400 mil pessoas (como mencionado acima) que ainda não conhecem seu status sorológico para o HIV. ⁴⁸ Segundo o PN DST/AIDS são realizados 1,8 milhão de testes anti-AIDS por ano no Brasil — sendo que 30% da população brasileira já fez o teste — e a meta é passar para 4,5 milhões. ⁴⁶ Outra medida foi tomada em Setembro de 2003 onde, por meio de um Decreto Presidencial, o governo brasileiro estabeleceu um instrumento jurídico que abre a possibilidade de importação de medicamentos genéricos. ⁴⁹ No que diz respeito aos medicamentos para AIDS, a importação seria, sobretudo, de três ARVs — Nelfinavir, Lopinavir e Efavirenz. Segundo o MS estes medicamentos estariam consumindo 63% do seu orçamento para a compra de ARVs sendo que as negociações com os laboratórios que produzem as citadas drogas não ofereceram uma expressiva redução dos preços que praticam. ^46,50

Na virada dos anos 90 e entrando no século XXI, o Brasil conseguiu fazer o que há muito se buscava no enfrentamento da pandemia de HIV/AIDS: unir forças em torno de um objetivo comum tornando global uma política de saúde que se pensava local e, fazendo isto, recolocou as pessoas com HIV/AIDS no centro do debate para a implementação de políticas de prevenção e tratamento. Como conseqüência o Brasil, conhecido por suas desigualdades internas, tornou a eqüidade de acesso a tratamento um bem a ser alcançado na agenda global de saúde, mostrando que as políticas para AIDS — como outras experiências têm demonstrado^51,52 — não precisam, para serem eficazes, fazer parte de um cenário sócio-político-econômico completamente perfeito. E, neste caso, o Brasil é um excelente modelo. Uma das lições que também é possível tirar da resposta brasileira para a epidemia de HIV/AIDS é que esta resposta, que muitos vêem agora como modelo, seguiu o processo de democratização e reconstrução do país, em uma trajetória que ainda precisa implementar mais ações para a promoção de justiça social, cidadania e eqüidade para grande parte da população brasileira, até agora marcada por um processo histórico de exclusão social.

Bibliografía del artículo

1. Galvão J. A política brasileira de distribuição e produção de anti-retrovirais: privilégio ou um direito Cadernos de Saúde Pública 2002;18(1):213-219.
2. Galvão J. Access to antiretroviral drugs in Brazil. Lancet 2002;360:1862-1865.
3. Galvão J, Passarelli CA, Reingold AL, Rutheford GW. Acesso a medicamentos para AIDS: Lições da iniciativa brasileira. Divulgação em Saúde para Debate In press.
4. Parker R. Introdução. In: Parker R, ed. Políticas, instituições e AIDS: Enfrentando a epidemia no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor/ABIA, 1997.
5. Villela WV. Das interfaces entre os programas de DST/AIDS e saúde reprodutiva: o caso brasileiro. In: Parker R, Galvão J, Bessa MS, eds. Saúde, desenvolvimento e política: Respostas frente à AIDS no Brasil. Rio de Janeiro, São Paulo: ABIA/Editora 34, 1999: 177-224.
6. Mann J. The transformative potential of the HIV/AIDS pandemic. Reproductive Health Matters 1999;7(14):164-172.
7. Brasil. Ministério da Saúde. Política brasileira de AIDS: principais resultados e avanços - 1994-2002. 2002. Disponível online: http://www.aids.gov.br/final/biblioteca/politica_94_02.pdf (acessado em 20 Out 2003)
8. Teixeira PR, Vitória MAA, Barcarolo J. The Brazilian experience in providing universal access to antiretroviral therapy. In: ANRS, ed. Economics of AIDS and access to HIV/AIDS care in developing countries. Issues and challenges. Paris: ANRS, 2003: 69-88.
9. Teixeira PR. Program implementation and scaling-up: barriers and successes. XIV International AIDS Conference 2002, Barcelona, Espanha.
10. UNAIDS (Joint United Nations Programme on HIV/AIDS). Report on the global HIV/AIDS epidemic: 2002. Geneva: UNAIDS, 2002.
11. Galvão J. AIDS e imprensa: Um estudo de antropologia social. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) — Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1992.
12. Galvão J. AIDS no Brasil: A agenda de construção de uma epidemia. São Paulo: Editora 34/Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, 2000.
13. Barbosa R. Feminismo e AIDS. In: Parker R, Galvão J, eds. Quebrando o silêncio: Mulheres e AIDS no Brasil. Rio de Janeiro: ABIA/IMS/UERJ/Relume Dumará, 1996: 153-168.
14. Diniz SG, Villela WV. Das interfaces entre os programas de DST/AIDS e saúde reprodutiva: o caso brasileiro. In: Parker R, Galvão J, Bessa MS, eds. Saúde, desenvolvimento e política: Respostas frente à AIDS no Brasil. Rio de Janeiro, São Paulo: ABIA/Editora 34, 1999: 123-176.
15. Brasil. Ministério da Saúde. SUS: Princípios e conquistas. Brasilia: Ministério da Saúde, 2000.
16. Jorge E. O SUS é do Brasil. Folha de S. Paulo Out 1, 2003.
17. Galvão J. 1980-2001: Uma cronologia da epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no mundo. Rio de Janeiro: ABIA, 2002.
18. Teixeira PR. Políticas públicas e AIDS: enfrentando a epidemia no Brasil. In: Parker R, ed. Políticas, Instituições e AIDS: enfrentando a epidemia no Brasil. Rio de Janeiro: ABIA/Jorge Zahar, 1997.
19. Daniel H. Vida antes da morte/Life before death. Rio de Janeiro: Tipografia Jaboti, 1989.
20. Brasil. Ministério da Saúde. Terapia anti-retroviral e saúde pública: um balanço da experiência brasileira. Brasília: Ministério da Saúde/Coordenação Nacional de DST e AIDS, 1999.
21. Passarelli C. As patentes e os remédios contra a AIDS: uma cronologia. Boletim ABIA 2001;46:8-9.
22. Passarelli C, Terto Jr. V. Good medicine: Brazil's multifront war on AIDS. NACLA 2002;35(5).
23. Anonymous. Ministério da Saúde lança campanha com o objetivo de incentivar os testes de HIV. Folha de S. Paulo 28 Jan, 2003.
24. Terto Jr. V. Reinventando a vida: histórias sobre homossexualidade e AIDS no Brasil. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) — Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1997.
25. Terto Jr. V. Seropositivity, homosexuality and identity politics in Brazil. Health and Sexuality 1999;1(4):329-346.
26. Bastos FI, Coutinho K. Tão lnge, tão perto...as pesquisas sobre HIV/AIDS no Brasil. In: Parker R, Galvão J, Bessa MS, eds. Saúde, desenvolvimento e política: Respostas frente à AIDS no Brasil. Rio de Janeiro: São Paulo: ABIA/Editora 34, 1999: 339-395.
27. Parker R, Terto Jr. V. Pesquisa em DST/HIV/AIDS: determinantes sócio-demográficos e cenários futuros. Pesquisa em DST/HIV/AIDS: determinantes sócio-demográficos e cenários futuros 2002, Rio de Janeiro.
28. Brasil. Lei Número 9.313, de 13 de Novembro de 1996, 1996. Disponível online: www.aids.gov.br/assistencia/lei9313.htm (accesado em 20 out 2003).
29. Ministério da Saúde. Política Nacional de Medicamentos. 2001. Disponível online: http://www.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf (acessado em 15 Out 2003).
30. Ministério da Saúde. Assistência Farmacêutica. 2002. Disponível online: http://www.saude.gov.br/bvs/publicacoes/assistencia_farmaceutica.pdf (acessado 15 Out 2003)
31. Hasenclever LC. Antiretroviral drugs production and anti-AIDS policy: the case of Brazil. Rio de Janeiro: Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2003: 59.
32. Orsi F, Hasenclever L, Fialho B, Tigre P, Coriat B. Intellectual Property Rights, anti-AIDS policy and generic drugs. Lessons from the Brazilian public health program. In: ANRS, ed. Economics of AIDS and access to HIV/AIDS care in developing countries. Issues and challenges. Paris: ANRS, 2003: 109-135.
33. Brasil. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Lei da Propriedade Industrial. 1996. Disponível online: http://www.inpi.gov.br/legislacao/conteudo/lei.htm (acessado em 15 Outu 2003).
34. Anonymous. Em dezembro as farmácias do governo federal. Estado de S. Paulo 27 Set, 2003.
35. Lôbo I. Brasil tem mais farmácias do que supermercados, diz estudo. Diário de Cuibá 10 Set, 2003.
36. Xangai J. Látex do Acre produz 1 milhão de camisinhas. Página 20, 22 Set, 2003.
37. Brasil. Ministério da Saúde. National AIDS drug policy. Brasília: Ministério da Saúde/Coordenação Nacional de DST e AIDS, 2002.
38. Levi GC, Vitória MAA. Fighting against AIDS: the Brazilian experience. AIDS 2002;16:2373-2383.
39. Garret L. AIDS violence flares in China. Newsday 3 Ago, 2003.
40. Lancet. Emerging stronger from the China crisis. Lancet 2003;361(9366):1311.
41. Waldman A. As AIDS spreads, India is still struggling for a workable strategy. New York Times 11 Nov, 2002;A6.
42. Brasil. Ministério da Saúde. Lei Número 9.787, 1999. Disponível online: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/genericos/legis/leis/9787.htm (acessado 17 Out, 2003).
43. ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Governo anuncia política de regulação do mercado farmacêutico. 2003. Disponível online: http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2003/270603.htm (acessado 13 Out, 2003).
44. World Bank. World Development Indicators 2003. Washington: World Bank, 2003.
45. Brasil. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico AIDS, Ano XVI, nº 1. Brasília: Ministério da Saúde/Coordenação Nacional de DST e AIDS, 2003.
46. Brasil. Ministério da Saúde. O perfil da AIDS no Brasil e metas de governo para o controle da epidemia. Ministério da Saúde/Programa Nacional de DST/AIDS, 2003. Disponível online: http://www.aids.gov.br/final/biblioteca/metas/metas.pdf (acessado 5 Out, 2003).
47. ITAC (International HIV Treatment Access Coalition). A commitment to action for expanded access to HIV/AIDS treatment, 2002. Disponível online: http://www.who.int/hiv/pub/arv/who_hiv_2002_24.pdf (acessado 5 Out, 2003).
48. Anonymous. 400 mil têm Aids no Brasil e não sabem. Diário de S. Paulo 30 Set, 2003.
49. Brasil. Decreto Número 4.830. 2003. Disponível online: http://www.aids.gov.br/imprensa/pdf/DECRETO%20N%204.830%20DE%2005.09.2003.pdf (acessado em 18 Set, 2003).
50. Programa Nacional de DST e AIDS. Governo cria instrumento que facilita importação de medicamentos genéricos. 2003. Press Release. Disponível online: http://www.aids.gov.br/imprensa/noticiasimpressao.aspnotcod=49511 (acessado em 17 Set 2003).
51. Laurent C, Diakhaté N, Gueye NFN, et al. The Senegalese government's highly active antiretroviral therapy initiative: an 18-month follow-up study. AIDS 2002;16:1363-1370.
52. Orrell C, Bangsberg DR, Badri M, Wood R. Adherence is not a barrier to successful antiretroviral therapy in South Africa. AIDS 2003;17:1369-1375.