Nutritional status of working school adolescents of two rural cities in the state of São Paulo, Brazil

Abstract
Child and adolescent labour is widely used in Brazil, despite the legal prohibition. Two country towns in the State of São Paulo, Brazil, were studied for the purpose of providing data for the implantation of policies which will address the problem of the adolescent worker. The region to which these counties belong has been undergoing changes in its economics activities- from those of the agribusiness sector to an emphasis on tourism. The intensive use of adolescent labour in these two counties is brought to light. It is demonstrated that full-time adolescent workers, despite their long working day, enjoy better protection from chronic undernourishment than those who only work part-time or occasionally and who receive lower wages and from those who helps their families without receiving any wages at all. The percentage of occupational accidents (47%) and the unsatisfactory working conditions to which the adolescents are subject are worrying. The boys are more exposed to the risk of accidents than the girls. The risk of accidents, which possibility ratio is > 2.0, was seen in: attending evening school; work as a housekeeper; waiter or brickmaker, and with potentially dangerous objects or machines. The need to provide the adolescent with the opportunity of professional training, geared to the emerging labour market, it discussed.

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O trabalho da criança e do adolescente é considerado como um das maiores problemas sociais da atualidade. Estimativas realizadas, na década de 90, mostraram que cerca de 200 milhões de crianças trabalhavam no mundo (Organização Internacional do Trabalho, 1995; Oficina Internacional del Trabajo, 1996; National Institute for Occupacional Safety and Health, 1997; Nkurlu, 2000) .

Nos países em desenvolvimento a mão de obra do menor tem sido largamente empregada geralmente pelo seu baixo custo e possibilidade de rápido remanejamento (Forastiere et al, 1993; Bequele & Myers 1995; Westphal,1996; Dunn et al, 1998; Gomes et al,1998). Ocorre, principalmente, em empresas não legalizadas e com baixa tecnologia, assentadas nas de regiões mais pobres do país. É, também, altamente disseminado nas zonas rurais, onde as crianças muitas vezes trabalham sem receber salário (Fischer et al, 2002; 2003). Também, há casos de empresas que, para baratear seus produtos, tornado-os mais competitivos, terceirizam sua produção, passando realizá-la em pequenas fábricas de fundo de quintal, espalhadas nas áreas periféricas das cidades. Nesses locais, geralmente, as condições de segurança são precárias, com alto risco para a saúde ( Westphal , 1996).

Definição do trabalho infantil
De acordo com Sarti (1999), trabalho infantil é aquele desenvolvido por indivíduos até 14 anos de idade e trabalho do adolescente de 15 a 18 anos. A Organização Internacional do Trabalho (Forastiere, 1997) define o trabalho infantil como todas as atividades econômicas desenvolvidas por pessoas menores de 15 anos de idade, independentemente de seu status ocupacional (empregados, autônomos, trabalhadores que exercem suas atividades junto à família e não são remunerados). O trabalho infantil não inclui as atividades realizadas no âmbito doméstico pelas crianças e adolescentes nas suas residências, exceto onde o trabalho pode ser assimilado como atividade econômica. A OIT estipulou na "Convenção da Idade Mínima para o Trabalho" (1973), que a criança deveria ter pelo menos de 12 a 13 anos de idade ( Forastiere , 1997).

Neste trabalho, definiu-se o trabalho do adolescente como toda atividade sistemática realizada, no âmbito doméstico ou externamente, com ou sem remuneração ( Pereira, 1997)

Aspectos legais do trabalho infantil no Brasil
O artigo 7º da Constituição da Republica Federativa do Brasil, no Capítulo II dos Direitos Sociais, item XXX IIII, estabelece proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos. Na condição de aprendiz o trabalho é permitido a partir de 14 anos.

A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece garantia de direitos previdenciário e trabalhistas ao menor trabalhador e de acesso à escola..Por outro lado, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, de 13 de Julho de 1990) , no seu Capítulo IV, do Direito à Educação, à Cultura e ao Lazer estabelece, entre outras coisas, que haja: 1- oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador; 2- garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular; 3- atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente; 3- horário especial para o exercício das atividades. No Artigo 69, estabelece ao adolescente direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: 1- respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento; 2- capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.

Riscos à saúde
A criança e o adolescente são vulneráveis aos eventuais determinantes de agravos à saúde, por estar em fase de desenvolvimento. Os riscos do trabalho infantil, em geral, enquadram-se em duas categorias: 1- os riscos ao pleno desenvolvimento físico, mental e educacional; 2- riscos de ferimentos e outros danos físicos à saúde, tais como as doenças e exposições tóxicas (Pollack & Landrigan, 1990; Landrigan et al, 1995; Castilho et al, 1995; Miller & Kaufmann, 1998; Westphal, 1999 ).

Os fatores de natureza física e fisiológica compreendem, principalmente, o crescimento, necessidade de sono, susceptibilidade a acidentes e doenças, a exposição a agentes físicos e químicos.Os chamados riscos psicossociais referem-se a estar submetido a situações que representem agravos incompatíveis com o estágio de maturação física, cognitiva e emocional. Por ex. falta de experiência no trabalho, conhecimento inadequado dos riscos do trabalho e inadequada supervisão( Dunn, 1998 ; Sarti, 1999).

Portanto, o crescimento e o desenvolvimento da criança e do adolescente podem ser fortemente influenciados pelo ingresso prematuro no mercado de trabalho, tipo de trabalho, forma de inserção no mercado, natureza do trabalho e pelo riscos à integridade física e psicológica do indivíduo

O crescimento somático é um indicador sensível de pobreza, por expressar uma resposta orgânica à privação de elementos básicos necessários à sobrevivência, ou seja do que pode se denominar " mínimos vitais". A não realização do potencial de crescimento somático pode ser indicativo de que o desenvolvimento - emocional/cognitivo - esteja também comprometido, em se tratando de grupamentos populacionais pobres ( OMS, 1995, 1997).

Assim, o objetivo do presente trabalho é o avaliar o crescimento somático e os riscos de acidentes no trabalho em uma população de baixa renda, com a finalidade de se fornecer subsídios à adoção de políticas públicas que propiciem a oportunidade de profissionalização e integração social de adolescentes de populações de baixa renda.

Objetivos do estudo
O objetivo deste estudo foi verificar em escolares do ensino médio, de 10 a 19 anos, em duas comunidades rurais do Estado de São Paulo: a -alguns fatores de riscos, demográficos, sociais e comportamentais que possam influir no crescimento somático dos indivíduos; b- riscos de acidentes de trabalho.

Material e Métodos
População de estudo
A população estudada foi formada pelos alunos de quatro escolas públicas das cidades de Monteiro Lobato (com população de aproximadamente 4.000 mil pessoas) e Santo Antônio do Pinhal (população, 5000 pessoas), situadas ao nordeste do Estado de São Paulo, Brasil. Esses dois municípios foram escolhidos para o estudo por fazerem parte das áreas apontadas como mais pobres do Estado de São Paulo, com cerca de 25% da população com renda familiar de até dois salários mínimos (mais ou menos US 110). Estas escolas foram escolhidas por serem as únicas a abrigar classes da quinta série ao terceiro colegial, das quais foi extraída a amostra a ser estudada. Duas escolas - uma de zona urbana e uma de zona rural - foram escolhidas em cada cidade.

Desenho do estudo e metodologia
O estudo foi transversal, com amostra probabilística, estratificada por cidade, período de estudo - manhã, tarde e noturno-grau, classe e gênero. O tamanho da amostra foi estimado, assumindo-se uma prevalência de 50% de estudantes trabalhadores, para um intervalo de 95%, para um α = 5% . A amostra foi composta de composta de 781 indivíduos.

O crescimento somático foi avaliado dois indicadores: Índice de Massa Corporal (IMC) /idade e altura/idade. O primeiro detecta uma situação de depauperação muscular e o segundo de déficit no crescimento. Na história natural da desnutrição, a depauperação muscular é o início de um processo que, ao longo do tempo, levará ao retardamento do crescimento estatural.

O risco de desnutrição foi definido pelo baixo peso, de acordo com o padrão de referência adotado pela Organização Mundial da Saúde (1995). Foram considerados com baixo peso todos os indivíduos com o IMC/idade abaixo percentil 5 .O indicador altura/idade foi estabelecido, segundo o padrão do National Research Councíl dos EUA (1985), sendo considerada baixa estatura os valores menores ou igual ao P5.

Entre outros, foram colhidos os seguintes dados demográficos, através de entrevista: sexo, data de nascimento, ocupação, escolaridade e renda mensal, diária, semanal e local de moradia. Foi importante procurar diferenciais entre as cidade, na medida em que em Santo Antônio do Pinhal predominavam as pequenas propriedades com grande carência de saneamento ambiental. Neste aspecto era melhor a situação em Monteiro Lobato, permeado por grandes propriedades e vilarejos rurais Alguns aspectos comportamentais, referentes aos hábitos de vida - uso de bebida alcoólica, tabaco e atividade física regular - foram avaliados por meio de entrevista.Informações referentes às condições de vida e de trabalho foram colhidos através de questionário auto-aplicado, que continham, entre outras, as seguintes: trabalho, tipo de trabalho, regularidade do trabalho, jornada de trabalho, idade em que começou a trabalhar, carregar carga pesada, acidentes de trabalho, salário mensal semanal e ou diário. Para aqueles com tempo e jornada irregulares foram levantados com detalhes o número de dias e duração do trabalho no período em que o indivíduo esteve em atividade laborativa. Para fins de análise foi estimado o salário mensal de cada indivíduo. Para os que trabalhavam como diaristas foi avaliado o número médio de dias de trabalho por semana.

Análise estatística
Para a análise dos fatores de associados, primeiramente foi feito o teste de associação pelo χ² com correção de Yates e, a seguir, a análise conjunta das variáveis independentes através da regressão logística múltipla, utilizando o método stepwise forward selection, para a modelagem estatística. O modelo foi iniciado pela variável mais significativa, do ponto de vista estatístico, e, a seguir, eram acrescentadas as outras, uma a uma. A variável permanecia no modelo sempre que fosse estatisticamente significativa e/ou ajustasse melhor o modelo. Em todas as análises foi considerado o nível de significância igual a 5%.

Resultados
Do total da amostra constatou-se que cerca de 70 % dos adolescentes trabalhavam e estudavam sendo que cerca de 54% % tinham idades de 10 a 14 e 47% de 15 a 19 anos; 6 % encontravam-se desempregados.

As atividades desenvolvidas pelos adolescentes eram ligadas à lavoura (20 %), comércio (20 %), indústria (7 %) e serviços domésticos (53 %). Entre os trabalhadores, 57% ajudavam a família sem receber salário, 20 % recebiam mais de 1 SM ( 72 US); 15 % entre 0,5 -1,0 SM e 8 % menos de 0,5 SM . O percentual IMC/idade abaixo do percentil 5 do padrão foi de 14 % e de altura/idade, 13%. Cerca de 18% e 24% estavam abaixo do percentil 15, para o IMC/idade e altura/idade. Mais de 50% não atingiram o percentil 50 em relação aos dois indicadores.Os fatores de risco associados ao crescimento somático estão apresentados nas

Tabela 1

Nessa tabela, observa-se apenas o "salário mensal" como fator de risco independente para a ocorrência do baixo peso. Trabalhar recebendo salário de 0.50 SM/mês ( 70 US) implicava em risco cerca de 7 vezes de baixo peso (OR aj = 7.01), do que 0.50 SM/ mês. Ajudar a família sem receber salário, implicava em duplicar o risco de baixo peso (OR aj = 2.15), em relação a estar empregado recebendo salário.

Na TABELA 1, também se verifica que o risco de baixa estatura é 2,54 vezes maior para a idade de 13 e 16 anos e 3,81 vezes maior para a de 17 a 19 anos, quando comparadas à de 10 a 13 anos. A situação de "estar desempregado" representava um risco quase três vezes maior para a baixa estatura (OR aj = 2.86) e "trabalhar em jornada parcial", quase duas vezes ( OR aj = 1.81).

Por outro lado estar residindo em Santo Antônio do Pinhal (com menos recurso de saneamento e água tratada) aumentava em 65% o risco de baixa estatura ( OR aj=1,65).Os fatores independentes para a ocorrência de acidentes são apontados na Tabela 2.

Tabela 2

Quanto aos riscos de acidentes de trabalho, referente ao período de aula, tem-se que os estudantes do período da tarde têm o dobro de chance de sofrerem acidentes, comparados aos que estudam de manhã. Os tipos de trabalho associados a riscos de riscos de acidentes de trabalho foram os trabalhos domésticos (OR aj = 2.30), de garçom (OR aj = 4.27) e em olarias (OR aj = 7.00) - amassando barro, empilhando tijolos, etc . Em relação às condições de trabalho representam riscos de acidentes de trabalho a manipulação de objetos e máquinas perigosas (OR aj = 2.21), esforço físico (OR aj = 1.71), manipulação de produtos tóxicos (OR aj =1.92), a falta de equipamentos de segurança (OR aj = 1.59) e estar com dores no corpo (OR aj = 1.48). Por outro lado, a idade em que se começou a trabalhar associou-se ao risco de acidentes de trabalho; os indivíduos que começaram antes dos 11 anos têm quase o dobro (OR aj = 1.78) de se acidentarem no trabalho, comparados àqueles acima dessa idade. Também, o sexo masculino foi mais sujeito a risco de acidentes de trabalho (OR aj = 1.80).Discussão
Os resultados mostraram um aspecto dramático da exploração do trabalho do adolescente.Por um lado, o trabalho garantiu crescimento somático mais satisfatório àqueles que trabalhavam em jornadas mais longas e recebiam melhores salários.O principal fator independente de risco de desnutrição atual foi o baixo salário: receber menos de 0.5 SM ( cerca de 38 US) por mês aumentou sete vezes o risco.A baixa estatura, resultante de um processo que se estabelece ao longo do tempo, associou-se à idade, "não estar trabalhando", "estar desempregado" ou "estar trabalhando em jornada parcial" e à "cidade de residência". Morar em Santo Antônio do Pinhal, com menor infra-estrutura de saneamento básico do que Monteiro Lobato aumentou o risco para desnutrição.No que tange à idade, constata-se que os indivíduos acima de 14 anos têm maior risco de baixa estatura. Este resultado, mostra a tendência secular ao aumento de estatura que ocorre na sociedade brasileira, a partir da década de 1970 (Monteiro et al 1995). A universalização da vacinação contra as doenças infecto-contagiosas passou a evitar episódios de doenças na primeira infância, poupando os indivíduos de desgastes energéticos decorrentes dessas enfermidades.Em relação aos acidentes de trabalho, a situação constatada, nesta população, é preocupante : 47% dos estudantes referiram ter sofrido acidentes de trabalho. Os tipos e a severidade variaram desde acidentes com pequenas lesões até a eventos que resultaram em mutilações, quebra de braço ou perna.As condições de trabalho com maior risco foram o desconforto térmico, manejo sem experiência de equipamentos perigosos e esforço físico. Na zona rural foi o trabalho nas olarias e na zona urbana o trabalho de garçom.As meninas, geralmente, envolvidas no trabalho doméstico queixavam-se, principalmente, de dores nas costas. Muitas delas não chegavam a interpretar como trabalho as atividades restritas ao âmbito doméstico. Entretanto, são mais poupadas do que os meninos que, além de estarem mais sujeitos a acidentes, abandonavam a escola mais cedo (Oliveira et al, 2002).Convêm ressaltar que a maior parte dos indivíduos estavam empregados em setores tradicionais da economia ou seja, na agropecuária, sem qualquer qualificação para a nova demanda de mão de obra, que vem se expandindo na última década. Presencia-se o florescimento do turismo ecológico. As fazendas, por sua vez, acabam sendo parceladas e loteadas em chácaras de lazer. O antigo dono da propriedade e sua família passaram de autônomos para a condição de empregados ou caseiros do novo proprietário (Perestrelo et al, 2003).Neste contexto, abre-se demanda de trabalho para guias turísticos, garçons, camareiras, entre outros. Entretanto, analisando os dados deste estudo pode-se presumir São poucos os adolescentes desta população que estão recebendo formação para se integrarem nesse mercado. Higgs (1999) , analisando países que passaram por processo semelhante chama a atenção para o fato de os empregos emergentes, na maioria das vezes, tem sido absorvido por pessoas provenientes de outras cidades, que escolheram como alternativa de vida viver na zona rural. O fluxo migratório cidade-campo, é, em parte, conseqüência do desemprego nas cidades. As pessoas migram em busca de trabalho, para a criação de pequenas empresas, tais como de artesanatos, produção de doces, que se tornam empreendimentos viáveis em função do turismo. Também, a ideologia da vida saudável e a busca de segurança tem alimentado esse fluxo. Os antigos moradores tornam-se sub-empregados ou desempregados e o trabalho infantil, por ser mais barato, continua sendo explorado (Sotokdale, 2.000) . Atualmente, no meio rural brasileiro, cerca de 1/3 da população economicamente ativa dedica-se a atividades não-agrícolas, entre as quais se destaca o turismo (Campanola & Graziano, 1999).Movimentos migratórios urbano-rural, acompanhados de mudanças sócio-econômicas, com exclusão social da população autóctone, ocorreram em diversos países (Higgs e Sotokdale) 19). Muitas vezes desencadearam competição por empregos e piora na situação alimentar de grupos dos antigos residentes.Por outro lado, as melhores chances de crescimento dos adolescentes que trabalham com maiores jornadas de trabalho é indicativo de que o trabalho faz parte, fundamental, da estratégia de sobrevivência desse grupo. Entretanto, as longas jornadas devem proporcionar cansaço, sono durante a aula e dificuldade de concentração, elementos que, obviamente, prejudicam a aprendizagem .Por isso, é de fundamental importância que haja a criação de políticas públicas que propiciem formação adequada às crianças e adolescentes para atender a nova demanda de empregos na região. È importante ressaltar que nas localidades onde ocorra a migração urbano-rural, com mudanças nos perfis das atividades econômica, se promovam iniciativas ou ações implementadas ações de intervenção que propiciem à população autóctone - crianças, adolescentes e adultos - a aquisição de conhecimentos e tecnologias que possibilitem sua inserção no mercado de trabalho emergente.

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